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Advogada para BPC/LOAS em São João da Urtiga – RS
Só em 2025, 3 moradores de São João da Urtiga tiveram o benefício assistencial concedido, em especial o BPC/LOAS. Fale comigo e entre nessa contagem. Não é preciso ter contribuído ao INSS.
O BPC atende idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, com renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa, com exceções que a Justiça aceita. Muitos pedidos são negados por erros no CadÚnico ou no cálculo da renda, situações que analiso caso a caso.
Assistência social em números em São João da Urtiga – RS
Fonte: estatísticas oficiais do INSS/Dataprev (Boletim Estatístico da Previdência Social, 2025).
Casos de BPC/LOAS que atendo em São João da Urtiga – RS
- BPC para idosos a partir de 65 anos
- BPC para pessoas com deficiência (qualquer idade)
- BPC para crianças com autismo (TEA) e deficiências
- Cálculo da renda familiar por pessoa (e suas exceções)
- Inscrição e atualização do CadÚnico
- BPC negado: recurso administrativo e ação judicial
- BPC cessado ou bloqueado após revisão
- Preparação para perícia médica e avaliação social
Atenção a este ponto: em São João da Urtiga a maior parte dos benefícios do INSS é rural (1.302 benefícios rurais contra 457 urbanos). A prova da atividade campesina segue regras próprias: notas de produtor, declarações de sindicato, autodeclaração e testemunhas são decisivas.
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Perguntas frequentes sobre BPC/LOAS em São João da Urtiga – RS
Pode, pois o BPC é assistencial, não previdenciário. Não é exigida nenhuma contribuição: basta se enquadrar como idoso 65+ ou pessoa com deficiência, com renda familiar dentro do critério legal.
Nem sempre. A Justiça admite flexibilizar o critério de renda, e certas rendas não entram na conta. É uma das teses mais aceitas nos Juizados Federais.
Tem, sim. O autismo (TEA) é legalmente equiparado à deficiência, e crianças podem receber o benefício de um salário mínimo, desde que atendido o critério socioeconômico. A avaliação considera as barreiras enfrentadas pela criança, não só o diagnóstico.
Não. O BPC é assistencial: não paga 13º nem gera pensão por morte. Se você tem contribuições antigas, pode ser mais vantajoso buscar uma aposentadoria, análise que faço caso a caso.
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