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Advogada para BPC/LOAS em Caranaíba – MG
O BPC/LOAS garante um salário mínimo por mês a quem mais precisa em Caranaíba. Não é preciso ter contribuído ao INSS.
São dois públicos: idosos 65+ e pessoas com deficiência de longo prazo, em famílias de baixa renda. Muitos pedidos são negados por erros no CadÚnico ou no cálculo da renda, e é exatamente aí que atuo.
O BPC/LOAS em Caranaíba – MG
Fonte: estatísticas oficiais do INSS/Dataprev (Boletim Estatístico da Previdência Social, 2025).
Casos de BPC/LOAS que atendo em Caranaíba – MG
- BPC para idosos a partir de 65 anos
- BPC para pessoas com deficiência (qualquer idade)
- BPC para crianças com autismo (TEA) e deficiências
- Cálculo da renda familiar por pessoa (e suas exceções)
- Inscrição e atualização do CadÚnico
- BPC negado: recurso administrativo e ação judicial
- BPC cessado ou bloqueado após revisão
- Preparação para perícia médica e avaliação social
Um detalhe que muda tudo: em Caranaíba a maior parte dos benefícios do INSS é rural (178 benefícios rurais contra 47 urbanos). Isso exige um advogado que saiba comprovar atividade rural: notas de produtor, declarações de sindicato, autodeclaração e testemunhas precisam ser reunidas do jeito certo.
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Perguntas frequentes sobre BPC/LOAS em Caranaíba – MG
Pode, pois o BPC é assistencial, não previdenciário. Não é exigida nenhuma contribuição: basta se enquadrar como idoso 65+ ou pessoa com deficiência, em situação de baixa renda comprovada no CadÚnico.
Não necessariamente. Gastos com remédios, fraldas e tratamentos podem ser deduzidos, e benefícios de outro idoso da casa ficam fora do cálculo. É uma das teses mais aceitas nos Juizados Federais.
Tem, sim. O autismo (TEA) é legalmente equiparado à deficiência, e crianças têm direito ao BPC, desde que a renda familiar se enquadre. Laudos médicos e relatórios escolares fortalecem o pedido.
Não. O BPC garante 1 salário mínimo mensal, mas sem 13º e sem pensão aos dependentes. Se você tem contribuições antigas, pode ser mais vantajoso buscar uma aposentadoria, análise que faço caso a caso.
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